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Um(a) Governador(a) magro(a)?

Não é do Víctor, nem do Abdul, muitos menos da Stela que refiro-me, estou mesmo a falar do Governador que a proposta de revisão da constituição sugere. Entre muitos assuntos lançados na proposta de revisão da constituição, este é sem dúvidas merecedora de alguma atenção. Segundo o decreto 21/2015 que aprova o esturutura orgânica do Governo Provincial, a figura do Governo dispõe de algumas prerrogativas do poder central.

A nova proposta proveniente dos consensos alcançados entre o Chefe do Estado e o líder da Renamo no pacote relativo a “descentralização” exclui, dentre muitos aspectos, também a gestão dos recursos minerais e energia, bem como os recursos naturais no solo e no subsolo, nas águas interiores e no mar territorial, na plataforma continental e na zona exclusiva. Ao passo que actual estrutura, comporta pelo menos duas direcções que lidam com estas áreas, nomeadamente: Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia e Direcção do Mar, Águas Interiores e Pesca.

O argumento que se levanta sobre a retirada da gestão provincial destas duas áreas e mais é que são da “…exclusiva responsabilidade dos órgãos de soberania, dos órgãos centrais do Estado…”. Portanto, para assegurar a realização das funções exclusivas, será criada a figura do Secretário do Estado para a Província, nomeado pelo Presidente da República.

No fundo, a descentralização de poderes que talvez acontecerá em Moçambique, exclui que cidadãos democraticamente organizados façam toda gestão possível da sua província, com excepção dos seus recursos. Um outro aspecto é que estes não podem exercer relações diplomáticas, mesmo sabendo que tais relações representam um grande trunfo para dinamização da economia através de atração de investimentos e financiamentos externos. Por que razão continuamos a descentralizar pelas metades?

Será que não corremos o risco de ter Governadores, que uma vez “indirectamente” confiados pelos cidadãos daquela província, não puderão resolver os problemas inerentes da província, supostamente porque não são da sua alçada? Não se está a colocar em causa a ‘’festa democrática’’ que não somente pressupõe a competição pela busca do poder, mas também a apresentação de iniciativas e estratêgias de gestão que conduzem a prosperidade de um povo?

Se queremos ter Goveradores eleitos na província, seja de forma directo ou indirectamente, temos que assegurar que estes tenham poderes efectivos. Evitemos fazer revisão constitucional que representa um dispêndio de tempo e dinheiro para criar uma figura de “Governador” que se assemelha a uma figura de gestor de recursos humanos, património ou ainda financeiro da província.

Ps: Um Governador eleito tem de ter poder!

Autor: Víctor FAZENDA