Existe um longo debate no campo da ciência política sobre uma aparente “crise da democracia”, que na verdade é tida como rejeição ao voto ou fadiga eleitoral. Os pressupostos que são avançados é a falta de conexão entre governantes (eleitos) e governados (eleitores), o que amplia a desconfiança entre estes. Igualmente, é defendido que as eleições já não cativam os cidadãos, por isso emergem “novas formas de participação política”, amplamente galvanizadas pelas redes sociais da Internet.
O intróito acima leva-me até Nic Cheeseman e Brian Klaas, que em 2018 publicaram um livro intitulado “How to Rig an Election” [Como manipular uma eleição]. No mesmo, os autores ilustram diferentes estratégias e tácticas utilizadas em vários países para manipular processos eleitorais. Cheeseman e Klaas oferecem uma análise aprofundada sobre questões que não abonam para a realização de eleições credíveis.
O livro destaca a importância crítica de eleições justas e transparentes para a preservação da democracia, com vista a garantir os direitos políticos dos cidadãos. Além disso, o mesmo livro ressalta que a manipulação eleitoral pode ter consequências irreversíveis, minando a confiança nas instituições governamentais, enfraquecendo a representação legítima e comprometendo o progresso social e económico dos países.
Ao longo da obra, os autores exploram não apenas os métodos específicos de manipulação, mas também as implicações mais amplas dessas práticas para a estabilidade política, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. Cheeseman e Klaas também discutem sobre a necessidade de vigilância constante, tanto a nível nacional quanto internacional, para garantir que os processos eleitorais sejam conduzidos de maneira justa e transparente.
Chegados aqui, vamos imaginar um país onde as eleições são sistematicamente distorcidas. No referido país, é notório o seguinte:
- Domínio do Partido no Poder:
- Neste cenário, o partido no poder estabelece uma hegemonia política incontestável. Controla não apenas o governo, mas também as forças armadas, a polícia e as instituições-chave do Estado. Qualquer tentativa de desafio é reprimida de forma enérgica, assegurando a continuidade do status quo.
- Supressão de Opositores:
- A oposição é alvo de uma repressão sistemática. Líderes são detidos ou forçados ao exílio, enquanto activistas são intimidados e perseguidos. Restrições à liberdade de expressão e reunião sufocam qualquer movimento dissidente, criando um clima de medo e apatia política.
- Manipulação dos Meios de Comunicação:
- Os media, sobretudo públicos, são cooptados e controlados pelo regime, transformando-os em uma ferramenta de propaganda. A censura é utilizada para silenciar vozes críticas, e a desinformação virtual é disseminada para influenciar a percepção pública em favor do partido no poder.
- Corrupção Eleitoral:
- A corrupção permeia todos os níveis do processo eleitoral. Fundos públicos são desviados para financiar campanhas do partido no poder, enquanto subornos e favores são distribuídos em troca de apoio. Esta prática mina a legitimidade e justiça do processo.
- Restrições ao Acesso às Urnas:
- São criadas barreiras para dificultar a votação de grupos opositores, sobretudo em áreas remotas. Isso pode envolver a limitação de locais de votação ou a imposição de requisitos excessivos para registo de eleitores.
- Fraude Eleitoral:
- Práticas como a falsificação de votos, a manipulação de resultados e a exclusão selectiva de eleitores são utilizadas para garantir a vitória do partido no poder. Isso mina a confiança no processo e enfraquece a legitimidade do governo.