O presente relatório representa o esforço contínuo do MISA de defesa e advocacia por um melhor ambiente das liberdades de imprensa. Seis anos depois, o MISA-Moçambique edita, em 2017, esta compilação dos principais casos de violações das liberdades de imprensa com o objectivo de fornecer uma compreensão do ambiente em que os media operam no […]
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A Perigosa Ascensão do Populismo (HRW, 2017)
Os direitos humanos existem para proteger as pessoas contra o abuso e a negligência do governo. Os direitos limitam o que um Estado pode fazer e impõem obrigações sobre como um Estado deve agir. No entanto, hoje uma nova geração de populistas está a mudar completamente essa protecção. Afirmando que falam pelo “povo”, eles tratam […]
Importação de combustíveis líquidos: Quadro institucional, processos, riscos, perspectivas (CIP, 2016)
A garantia da importação de combustíveis em quantidade suficiente e qualidade desejável, assim como a preços competitivos constitui um factor de importância estratégica para a vida económica e social do país. Contudo, há evidências de que a importação de combustíveis é susceptível a práticas de corrupção e de má gestão em momentos-chave do ciclo […]