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Questões eleitorais em Moçambique: (re)pensar os partidos políticos e fortalecer a CNE e o STAE?

O presente texto constitui uma análise em torno dos processos eleitorais que se avizinham: eleições autárquicas e gerais de 2018 e 2019, respectivamente, sendo que as primeiras foram marcadas para dia 10 de Outubro. As questões que a seguir colocam-se estão divididas em dois prismas, sendo a primeira sobre os partidos políticos e a segunda […]

Alfredo Gamito

O que deve mudar no Conselho Constitucional?

A Constituição da República de Moçambique define o Conselho Constitucional como órgão de soberania ao qual compete especialmente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. Criado pela Constituição de 1990, as suas funções foram transitoriamente exercidas pelo Tribunal Supremo até 3 de Novembro de 2003, data em que o Conselho Constitucional passou a existir […]